CIPA
O TagguiRH acompanha a CIPA de ponta a ponta: quem participa da comissão ou da brigada, a estabilidade provisória de quem foi eleito, a eleição com voto secreto e o dia a dia do mandato (posse, treinamento, reuniões e substituições).
| Recurso | Quando aparece |
|---|---|
| Participação e estabilidade no cadastro | Quando a empresa contrata o controle de CIPA no cadastro ou o módulo Eleição CIPA |
| Eleição da CIPA | Quando a empresa contrata o módulo Eleição CIPA |
| Mandato da CIPA | Quando a empresa tem o módulo Eleição CIPA e a gestão do mandato liberada |
Participação na CIPA e na brigada
Na ficha do colaborador, aba Dados, seção Contratos e Prazos, o bloco CIPAA / Brigada de emergência registra a participação da pessoa. Quem tem Permitir adicionar Colaborador edita; quem vê colaboradores consulta.
- Em Participa de comissão/brigada?, escolha CIPAA ou Brigada de emergência.
- Para CIPAA, informe Tipo de representação (Eleito pelos colaboradores ou Indicado pelo empregador), Função (Titular ou Suplente) e as datas do mandato.
- Para eleito, informe a Data de registro da candidatura. A estabilidade é preenchida sozinha: começa na candidatura e vai até 1 ano após o fim do mandato. Dá para ajustar as datas.
- Clique em Salvar participação. A alteração fica no histórico da ficha.
| Situação | Estabilidade |
|---|---|
| Eleito titular ou suplente | Sim, no período informado |
| Indicado pelo empregador | Não |
| Brigada de emergência | Só o indicativo, sem estabilidade |
| Candidato inscrito numa eleição em andamento | Sim, enquanto a eleição não termina |
A ficha e a lista de colaboradores mostram o selo Estabilidade CIPAA até dd/mm/aaaa (ou Brigada / CIPAA · Indicado (sem estabilidade)). Na lista, o filtro Possui estabilidade mostra só quem está protegido hoje.
Aviso no desligamento
Ao desligar alguém com estabilidade vigente, o sistema não bloqueia, mas pede confirmação na tela Colaborador com estabilidade provisória. Justa causa e extinção do estabelecimento são hipóteses permitidas. Preencha a Justificativa (opcional) e clique em Prosseguir.
O aviso aparece em três momentos:
- no Desligar Colaborador da ficha;
- na Nova solicitação de offboarding (já ao escolher a pessoa);
- na efetivação do desligamento no offboarding.
A confirmação fica registrada no histórico do colaborador. Ver também Offboarding.
Eleição da CIPA
Menu CIPA → Eleições. O processo segue os prazos e regras da NR-5: edital, inscrições, votação, apuração e posse.
Quem faz o quê
| Permissão (grupo de permissões, módulo Eleição CIPA) | O que libera |
|---|---|
| Gerir eleições da CIPA | Criar e configurar a eleição, conferir o colégio eleitoral, enviar convites e códigos, prorrogar, cancelar e anular |
| Apurar eleições da CIPA | Conduzir a apuração e divulgar o resultado |
| Ver eleições da CIPA | Só consulta (calendário, participação e documentos) |
Os membros da comissão eleitoral acompanham e apuram a própria eleição pelo Painel da comissão, em Minha CIPA, sem precisar de permissão.
Passo a passo (RH)
- Clique em Nova eleição e preencha estabelecimento, tipo (Ordinária ou Extraordinária), vagas de titular e suplente e o fim do mandato atual. Use Sugerir datas para montar o calendário pelos prazos da NR-5. Clique em Criar rascunho.
- Na aba Visão geral, cadastre a Comissão eleitoral, registre a comunicação ao sindicato e clique em Publicar edital. As inscrições abrem e os colaboradores recebem o aviso.
- Na aba Colégio eleitoral, revise quem pode votar (incluir ou excluir, sempre com motivo) e clique em Conferir colégio. A votação só abre com o colégio conferido.
- Na aba Candidaturas, acompanhe os inscritos. A comissão pode lançar inscrição feita em papel ou impugnar uma candidatura.
- A votação abre no horário marcado (ou em Abrir votação agora). Na aba Votação, acompanhe a participação em percentual e use Reenviar convites, Enviar lembrete ou Gerar códigos impressos para quem não tem e-mail.
- Se não atingir o quórum, use Prorrogar votação.
- Encerrada a votação, na aba Apuração: registre os presentes (pelo menos um representante da organização e um dos empregados), confira com eles, clique em Apurar agora e depois em Divulgar resultado.
Ao divulgar, os eleitos (titulares e suplentes) recebem a estabilidade no cadastro automaticamente. A ata fica disponível em PDF e pode ser conferida pelo código da ata.
Cancelar eleição vale antes da votação. Anular votação vale depois. Uma votação anulada pode ser refeita em Convocar nova votação, mantendo as inscrições.
Voto secreto
O sistema registra apenas que a pessoa votou, nunca em quem. Ninguém, em nenhum perfil, vê o voto de outra pessoa. Durante a votação também não há parcial de votos nem lista de quem votou.
- Na apuração, as cédulas são abertas todas juntas, em ordem aleatória, sem vínculo com o eleitor.
- A lista de quem votou (sem a escolha) só fica disponível para quem apura, depois de encerrada a votação, e a consulta fica registrada no histórico.
Para o colaborador: Minha CIPA
Menu CIPA → Minha CIPA.
- Candidatar-se: durante as inscrições, clique em Quero me candidatar, leia a declaração e clique em Confirmar candidatura. A partir da inscrição, a candidatura tem proteção contra dispensa arbitrária. Você pode Baixar comprovante ou Desistir da candidatura.
- Votar: com a votação aberta, clique em Votar agora, escolha um candidato ou Voto em branco e clique em Confirmar voto. O voto não pode ser alterado depois.
- Comprovante: ao final aparece o Comprovante de participação. Ele prova que você votou, não em quem votou.
- Resultado: depois da divulgação, use Ver ata com os eleitos.
Quem não tem acesso à plataforma vota pelo link do e-mail ou com o código de votação entregue pela comissão, informando a data de nascimento.
Mandato da CIPA
Menus CIPA → Mandatos e CIPA → Estabelecimentos. Usa as mesmas permissões da eleição: Gerir eleições da CIPA faz a gestão; Ver ou Apurar só consultam.
Estabelecimentos
Para cada estabelecimento, clique em Informar grau de risco e preencha grau de risco, porte e número de empregados. A tela mostra o dimensionamento da CIPA pelo Quadro I da NR-5 (quantos titulares e suplentes por representação). O grau de risco é informado pelo RH.
Criar o mandato
- Ao divulgar o resultado de uma eleição, o mandato nasce sozinho Em formação, com os eleitos.
- Se a eleição foi divulgada antes ou o estabelecimento ainda não tinha grau de risco, use Criar mandato com os eleitos na Visão geral da eleição.
- Para uma CIPA que já existia antes da plataforma, ou para o nomeado, use Registrar mandato.
Status do mandato: Em formação, Vigente, Encerrado ou Cancelado.
Composição e posse
Na aba Composição, inclua os representantes da organização, defina o presidente e o vice-presidente e ajuste titulares e suplentes. O bloco Posse lista o que falta antes da posse.
Clique em Dar posse, informe data, hora e local e monte o Calendário de reuniões (periodicidade, primeira reunião, horário e local). Ao clicar em Registrar posse, o sistema encerra o mandato anterior do estabelecimento, gera a ata de posse e agenda as reuniões do ano.
Substituição de membros
Quando um membro tem mais de 4 faltas sem justificativa em reuniões ordinárias, o sistema avisa que ele perde o mandato e sugere a substituição. O RH confirma em Registrar saída, escolhendo o motivo (faltas, renúncia, desligamento ou outro). A tela mostra qual suplente passa a titular, e ele sobe na hora.
Treinamento, reuniões e arquivo
| Aba | O que você faz |
|---|---|
| Treinamento | Registrar treinamento com datas, carga horária, conteúdos e Certificado (opcional). A carga mínima segue o grau de risco. No primeiro mandato, o prazo é de até 30 dias após a posse |
| Reuniões | Acompanhar o calendário, criar reunião extraordinária, Registrar ata com presença e justificativas de falta. Os membros recebem a convocação 7 dias antes e um lembrete na véspera |
| Plano de ação | Registrar ações com responsável e prazo |
| Documentos | Guardar o arquivo do mandato por 5 anos |
| SIPAT | Planejar SIPAT |
| Histórico | Tudo o que aconteceu no mandato |
O RH recebe avisos por e-mail quando faltam 60 e 30 dias para o fim do mandato, quando o presidente ou o vice fica vago, quando alguém perde o mandato por faltas e quando o treinamento atrasa. Use Encerrar mandato ao final da gestão e Baixar pasta (ZIP) para levar todos os documentos.
Para o membro da CIPA
Em CIPA → Minha CIPA, o bloco Meu mandato mostra o cargo, o treinamento, as faltas, as próximas reuniões, as atas e as ações sob a sua responsabilidade.
Veja também: Medicina do Trabalho · Offboarding · Grupos de permissões.