Configurações — Férias

Caminho: Férias → Configurações

Centraliza políticas, regras operacionais, e-mails e checklist usados no fluxo de férias / descanso remunerado.

Visão geral do módulo: Férias · Fluxos: Fluxograma.

Acesso

Requisito	Detalhe
Permissão	Gerenciar férias
Sem permissão	Mensagem de acesso negado ao módulo

informação

A opção Aprovação do gestor em Regras e limites altera o fluxo descrito na visão geral: com Não exigida, o pedido pode ir direto para o RH.

Grupos da tela

A página usa seções expansíveis. No rodapé, Salvar configurações grava regras, e-mails e templates (exceto política e checklist, que têm salvamento próprio).

1. Políticas e legislação

A visão geral tem três cards: Férias CLT, Descanso remunerado (PJ) e Sócio / Pró-labore. Cada um abre só as regras daquele vínculo. Bloqueio de datas, notificações e integrações ficam na visão geral e valem para a empresa inteira. O card Sócio / Pró-labore nasce desligado: enquanto estiver desligado, nada muda para quem já usa o módulo.

Abas CLT — Férias e PJ — Descanso remunerado:

Bloco	Conteúdo
Referência legal	Painéis informativos CLT / PJ (somente consulta)
Política da empresa	Publicação por link externo (URL) ou upload de PDF
Texto-resumo	Resumo exibido ao colaborador na solicitação
Salvar política	Grava política do público selecionado (CLT ou PJ)
Aceite obrigatório	Exige marcar “Li e aceito a política” na nova solicitação (por público)
Antecipação do 13º (CLT)	Permitir solicitar antecipação da 1ª parcela do 13º — ligado por padrão. Desligado, a opção some da solicitação CLT e do registro RH; pedidos antigos com antecipação marcada permanecem no histórico
Abono pecuniário (CLT)	Fixar a quantidade de dias — desligado por padrão (a pessoa escolhe de 1 até 1/3 do período). Ligado, a solicitação e o registro pelo RH mostram essa quantidade bloqueada. No registro pelo RH é preciso vincular o período aquisitivo antes de marcar o abono. Se o período não comportar esse número, a opção fica indisponível

2. Regras e limites

Subseção	Campos principais
Fluxo e aprovação	Aprovação do gestor: Obrigatória / Opcional / Não exigida (RH é sempre aprovador final)
Cálculo de dias	Tipo: dias corridos ou úteis; se feriado conta como dia de férias/descanso (padrão da empresa); Antecedência mínima para solicitar (dias). O prazo vale para o colaborador. Quem tem Gerenciar férias pode solicitar antes dele — detalhe. Veja Feriados e contagem de dias abaixo.
Calendário de feriados	Lista de feriados usada no cálculo. Onde cadastrar depende se a empresa usa o módulo Ponto — detalhes abaixo.
Parcelamento	Máx. parcelas (1–3); mínimo de dias por parcela; Exigir parcela de no mínimo 14 dias corridos (art. 134 CLT) — ligado por padrão. Desligue somente quando a convenção ou acordo coletivo permitir outro fracionamento (ex.: três períodos de 10 dias — configure máx. 3 e mín. 10)
Conflitos e ocupação do time	Modo: alertar na simulação ou bloquear solicitação; % máximo do time ausente
Bloqueio de datas	Intervalos bloqueados com início/fim e escopo Empresa inteira ou Departamento; Adicionar / editar / excluir. Bloqueio da empresa vale para todos; por departamento, só quem está naquele departamento.
Saldo CLT proporcional	Quando ativo (card CLT), a Nova solicitação exibe saldo atual e, com data de início futura, saldo projetado nessa data. A elegibilidade e o bloquear solicitação com saldo negativo (se ligado) usam o saldo na data de início do gozo. Avos, disponível e utilizado atualizam conforme o mês do aquisitivo — ver RH — Como o sistema atualiza os períodos.
Bloquear saldo negativo (CLT e PJ)	Em cada aba (CLT / descanso remunerado PJ): impede criar pedido que deixe o saldo negativo. No CLT, exige saldo proporcional ativo. O prazo de concessão (início do gozo após a data limite) é validado só em Férias CLT (para Sócio e Pró-labore, conforme a opção da linha abaixo). Em PJ essa data é informativa: a sobra de ciclo antigo continua utilizável.
Validar prazo de concessão para Sócio e Pró-labore	Na aba Férias CLT. O prazo de concessão é uma regra da CLT; esta opção define se ele também bloqueia quem tem vínculo Sócio ou Pró-labore e segue as regras de Férias CLT. Desmarcada (padrão): o sistema não mostra Prazo de concessão expirado para esses vínculos e permite enviar o pedido. Marcada: eles são barrados como quem tem vínculo CLT. Colaboradores com vínculo CLT são sempre validados. Período com status Vencido, o card Concessivos vencendo e o e-mail de concessivo vencendo não mudam com a opção. Detalhes em RH — Prazo de concessão para Sócio e Pró-labore.

Card Sócio / Pró-labore

A opção Usar regras próprias para Sócio e Pró-labore só libera com o descanso remunerado (card PJ) ligado. Ligada, Sócio e Pró-labore passam a ter contagem, feriado, antecedência, parcelas, aprovação do gestor, dias de descanso e prazo de concessão próprios. O nome na tela, a política, os e-mails e o tipo de afastamento no Ponto continuam os do descanso remunerado.

Os dias de descanso são um número só, definido nesse card, para todos. O campo do cadastro não entra nessa conta. O prazo de concessão fica desligado: o período não vence. Se a empresa marcar Validar prazo de concessão (12 meses), o bloqueio passa a ser o mesmo do CLT.

Períodos, pedidos e afastamentos que já existem não são recalculados. A regra nova vale para pedidos novos e para os períodos criados depois. Cooperado continua no card PJ. O vínculo Outro entra nessas regras quando elas estão ligadas. Com elas desligadas, Outro continua em Férias CLT, salvo se for marcado em Descanso remunerado (PJ).

Períodos CLT × PJ

Além do card Saldo CLT proporcional, o toggle Descanso remunerado (PJ) (no início das configurações) habilita o fluxo de PJ e pró-labore. Na Atualização automática dessa tela, o checkbox Sócio inclui quem tem esse vínculo nas mesmas regras de descanso remunerado (períodos, direito e saldo). Ao salvar, períodos abertos desse sócio, sem solicitação e sem gozo ou ajuste manual, têm o direito e o limite recalculados. Período encerrado, vencido ou já usado permanece como está. O checkbox Sócio em Férias CLT é outra opção: só liga a automação antiga de férias e não muda quem já estava assim. Períodos novos nascem na admissão/reconciliação; o direito usa dias de descanso anual do colaborador (ou o padrão da empresa); o limite de concessão é o fim do período (sem +12 meses do CLT). Não há baixa automática do saldo não gozado — detalhes em RH — Saldos.

Feriados e contagem de dias

Os feriados entram no cálculo dos dias do pedido (férias CLT ou descanso remunerado PJ). O calendário é o mesmo para CLT e PJ.

Padrão da empresa

Nas abas CLT e PJ, em Cálculo de dias, a opção Feriado conta como dia de férias (ou de descanso, no PJ) define o comportamento geral: se, ao cair no período solicitado, o feriado desconta ou não do saldo.

Exceção por feriado

Em cada feriado você pode escolher:

Opção	Efeito
Padrão da empresa	Segue a opção geral acima
Sim	Aquele feriado conta como dia de férias/descanso, mesmo que o padrão diga o contrário
Não	Aquele feriado não conta, mesmo que o padrão diga o contrário

Use a exceção quando a política da empresa tratar um feriado de forma diferente dos demais (por exemplo, um feriado que não deve reduzir o saldo).

Onde cadastrar o calendário

Situação	Onde configurar
Empresa com módulo Ponto	Ponto → Parâmetros → Feriados. Em cada feriado, use Considerar nas férias (Padrão da empresa / Sim / Não). Em Férias → Configurações aparece apenas um aviso apontando para o Ponto.
Empresa sem módulo Ponto	Férias → Configurações, bloco Calendário de feriados: data, descrição, se o feriado se repete todo ano no mesmo dia e mês, e a opção Considerar nas férias.

Não é possível cadastrar duas vezes a mesma data (nem o mesmo dia e mês quando um dos registros é recorrente).

dica

Na simulação e na criação do pedido, o sistema já mostra quantos dias serão descontados, considerando feriados e a regra escolhida.

3. Assinaturas da empresa (aviso e recibo de férias)

Somente para colaboradores CLT. A lista de usuários autorizados é compartilhada; use as opções abaixo para definir em quais documentos a empresa assina após o colaborador.

Campo	Descrição
Usuários autorizados	Lista de quem pode assinar em nome da empresa
Assinante padrão	Referência visual; qualquer usuário marcado pode assinar
Assinaturas obrigatórias da empresa	Quantas pessoas distintas da lista devem assinar após o colaborador (1 a 5). Ex.: 2 exige dois usuários diferentes; a mesma pessoa não pode assinar duas vezes. O valor não pode ser maior que o tamanho da lista.
Exigir assinatura da empresa — Aviso	Se ligado (e houver usuários na lista), o aviso passa por colaborador → empresa
Exigir assinatura da empresa — Recibo	Se ligado (e houver usuários na lista), o recibo passa por colaborador → empresa
Salvar assinaturas	Persiste apenas este bloco

Comportamento:

Lista de assinantes	Aviso (opção ligada)	Recibo (opção ligada)
Vazia	Só colaborador	Só colaborador
Com usuários	Conforme a opção do aviso	Conforme a opção do recibo

Exemplo comum: aviso com assinatura da empresa e recibo só do colaborador — marque usuários autorizados, ligue Aviso e desligue Recibo.

Quem assina pela empresa não precisa ser cadastrado na hora — basta estar na lista de Usuários autorizados antes do fluxo. A ordem é sempre colaborador → empresa (uma ou mais assinaturas da empresa, conforme a quantidade obrigatória).

Com mais de uma assinatura obrigatória, cada pessoa da lista assina no máximo uma vez por documento. O documento só é finalizado quando todas as assinaturas exigidas forem concluídas. Na lista de recibos, o status aparece como Aguard. empresa (N/M) (N concluídas de M obrigatórias).

Avisos no fluxo de assinatura (e-mail e plataforma)

Momento	Colaborador	Representante da empresa
RH disponibiliza o documento	Recebe e-mail	Não recebe aviso
Colaborador assina	—	Todos os autorizados recebem e-mail imediato (template Documento assinado — aguarda empresa ativo)
1ª assinatura da empresa (se faltam mais)	—	Demais autorizados que ainda não assinaram recebem novo e-mail; quem já assinou não recebe
Dias seguintes, se ainda pendente	—	Lembrete por e-mail em dias úteis (manhã), somente para quem ainda não assinou
Notificação na plataforma (sininho)	Não	Não
Onde acompanhar	Férias → Recibos	Férias → Recibos

Detalhes no guia do RH — Recibos e avisos.

4. Notificações

Subseção	Conteúdo
E-mails do RH	Lista de destinatários (vírgula ou ;) usada em dois casos: (1) pedido criado quando a aprovação do gestor está desligada — fluxo vai direto ao RH; (2) após o gestor aprovar — aviso de que a etapa do RH está pendente. Não recebe o pedido novo enquanto o gestor ainda precisa aprovar.
Contabilidade (CLT)	Destinatários, assunto/corpo e envio automático ao aprovar (campo independente da lista do RH). Variáveis do corpo incluem {abono} / {abono_dias} além de período, dias e 13º.
Templates de e-mail (eventos)	Personalização de assunto/corpo por evento × público CLT/PJ (não altera quem recebe — só o texto)
Integração com o Ponto	Cria/remove automaticamente o afastamento no Ponto ao aprovar/cancelar férias. Veja detalhes abaixo.

Integração com o Ponto (afastamento e agenda)

Quando ligada, ao aprovar uma solicitação o sistema registra o afastamento correspondente no módulo Ponto e o Ponto envia o convite de calendário ao colaborador (quando o tipo de afastamento estiver configurado para isso). Ao cancelar uma solicitação já aprovada, o afastamento e o evento de agenda são removidos automaticamente.

Campo	Descrição
Criar/remover afastamento no Ponto automaticamente	Liga ou desliga a sincronização (ligado por padrão)
Tipo de afastamento no Ponto — CLT	Tipo usado para colaboradores CLT (ex.: “Férias”)
Tipo de afastamento no Ponto — PJ	Tipo usado para colaboradores PJ (ex.: “Descanso remunerado”)

informação

Os tipos são identificados pelo código do tipo de afastamento no Ponto. Sem tipo configurado — ou com a sincronização desligada — a aprovação segue normalmente, apenas sem criar o afastamento. Falhas de comunicação com o Ponto não revertem a aprovação/cancelamento; o RH pode revisar e reaplicar.

Além dessa sincronização, o Calendário de Férias mostra os afastamentos lançados no Ponto. Se cada tipo aparece no calendário, e com que nome, é definido no cadastro do tipo, em Ponto → Cadastros → Parâmetros → Tipos de afastamento — veja Tipos de afastamento — Calendário de Férias.

Quem recebe cada e-mail (regra do sistema):

Situação	Destinatário	Usa lista “E-mails do RH”?
Pedido criado + aprovação de gestor obrigatória/opcional	Gestor (e substituto)	Não
Pedido criado + aprovação de gestor não exigida	Lista E-mails do RH	Sim
Aprovado pelo gestor	Lista E-mails do RH	Sim
Aprovado pelo RH	Colaborador + gestor que aprovou	Não
Confirmado pelo RH	Colaborador + gestor que aprovou	Não
Pedido reprovado	Colaborador	Não
Envio à contabilidade	Lista Contabilidade	Não

Eventos configuráveis (texto do e-mail):

Evento	Quando dispara
Pedido criado	Nova solicitação (gestor ou RH, conforme regra acima)
Aprovado pelo gestor	Após aprovação do gestor → e-mail à lista do RH
Aprovado pelo RH	Após aprovação do RH → colaborador e gestor
Confirmado pelo RH	CLT: pós-contabilidade; PJ: confirmação final
Pedido reprovado	Gestor ou RH reprova → colaborador
Documento assinado — aguarda empresa	Colaborador assinou e falta assinatura da empresa → usuários autorizados que ainda não assinaram + lista E-mails do RH. Dispara na 1ª pendência e após cada assinatura parcial, se ainda faltarem assinaturas.
Documento assinado — concluído	Documento totalmente assinado → E-mails do RH + colaborador dono do documento

Por evento: abas CLT e PJ, campos Assunto, Corpo, Template ativo. Variáveis: {link}, {colaborador_nome}, {data_inicio}, {data_fim}, {dias}, {tipo_documento}, {codigo_verificacao}, {data_assinatura}, {progresso_empresa} (texto do progresso N/M nos eventos de assinatura de documento). Cumprimento no envio: Olá! (sem nome do destinatário no template).

dica

Os eventos de assinatura de aviso/recibo podem vir inativos após atualização do módulo. Ative Documento assinado — aguarda empresa para o representante receber o e-mail imediato quando o colaborador assinar. Lembretes diários à empresa continuam em dias úteis mesmo com esse template inativo.

Estados da etiqueta: Padrão, Salvo (personalizado), Inativo.

5. Checklist antes de aprovar (RH)

Ação	Descrição
Lista de itens	Lembretes para o RH antes de aprovar
Novo item	Campo + envio do formulário
Excluir	Confirmação por item

Independente do botão Salvar configurações do rodapé.

Boas práticas

• Configure aprovação do gestor e antecedência mínima antes de abrir o módulo aos colaboradores.
• Publique política CLT e PJ separadamente quando os textos forem diferentes.
• Teste templates de e-mail em homologação com variáveis reais.
• Use bloqueio de datas para alta temporada e alinhe com % máximo do time ausente.